
App: Niterói Animal · Desenvolvido por Castrafacil
Esta é a página oficial de solicitação de exclusão definitiva de conta e dos dados pessoais do aplicativo Niterói Animal, operado pela empresa Castrafacil (Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa dos Animais de Niterói).
E-mail do Encarregado de Dados (DPO): ccpad.ceda@gmail.com
Suporte Niterói Animal: contato@castrafacil.com.br
Empresa responsável: Castrafacil — Niterói Animal
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com as Políticas do Google Play, após a confirmação da sua solicitação, seus dados serão eliminados no prazo de até 15 (quinze) dias, excetuados os casos em que a manutenção é obrigatória por determinação legal (ex.: registros financeiros, obrigações fiscais).
Documentos necessários para solicitar a exclusão da conta no app Niterói Animal:
Esta página é gerenciada pela Castrafacil, empresa responsável pelo aplicativo Niterói Animal, e é o canal oficial para atendimento dos direitos de eliminação de dados previstos na LGPD.